Governo publica decreto com diretrizes para renovar 20 concessões de distribuidoras
Os novos contratos de 20 concessionárias, que somam mais de 60% do mercado brasileiro de distribuição de energia, contam com…
Câmeras corporais: em 24 horas, deputados apresentam 4 projetos para derrubar diretrizes do governo
A bancada da segurança na Câmara dos Deputados apresentou, em 24 horas, quatro projetos de decreto legislativo (PDLs) para suspender…
CNJ aprova as diretrizes para adoção do juiz de garantias no Brasil – Justiça – CartaCapital
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, nesta terça-feira 28, as regras para implementação do juiz de garantias. O modelo,…
Parlamentares rejeitam parte dos vetos de Lula à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Por meio de acordo entre lideranças, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28), uma série de vetos presidenciais à Lei…
Lewandowski assina diretrizes sobre uso de câmeras corporais nas polícias; entenda as mudanças – CartaCapital
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve assinar, nesta terça-feira 28, uma portaria para estabelecer as normas…
Governo apresenta projeto de diretrizes orçamentárias para 2025; veja os pontos principais da proposta – Economia – CartaCapital
O governo federal deve apresentar na tarde desta segunda-feira 15 o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo informações…