Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025 – Política – CartaCapital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada…
Senado aprova o 1º projeto do corte de gastos e mantém o fim do DPVAT – Economia – CartaCapital
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira 19 o texto-base do primeiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo…
Câmara aprova a 1ª proposta do corte de gastos e derruba a volta do DPVAT – Economia – CartaCapital
A Câmara finalizou nesta quarta-feira 18 a aprovação do primeiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo governo Lula…
Congresso confirma veto de Lula sobre multar quem não pagar o novo DPVAT
Parlamentares apoiaram a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não adotar multa por atraso no pagamento…
Lula veta dois artigos da lei que recria o DPVAT; saiba quais – Política – CartaCapital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina a volta do seguro obrigatório para veículos,…
Lula sanciona volta da cobrança do DPVAT, mas veta multa por não pagamento
O presidente Lula sancionou o projeto de lei que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecido…
Senado aprova projeto que altera arcabouço fiscal e recria DPVAT
O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o…
Senado vota projeto que recria o DPVAT e libera R$ 15 bilhões para o governo – Economia – CartaCapital
O Senado deve votar na tarde desta quarta-feira 8 o projeto de lei que institui um novo seguro obrigatório para…
CCJ do Senado adia novamente análise sobre volta do DPVAT; R$ 15 bilhões estão em jogo – Política – CartaCapital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, novamente, a votação do projeto que pode permitir a volta…
CCJ do Senado adia análise de volta do DPVAT e antecipação de R$ 15 bilhões ao governo Lula – Economia – CartaCapital
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira 24 a análise do projeto de lei que retoma…