CAE aprova flexibilização em regras de atuação das empresas simples de créditos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PLP 202/2021) que flexibiliza…
Flexibilização dos pisos da Saúde e Educação ‘colide’ com a posição de Lula, diz Guimarães – CartaExpressa – CartaCapital
Líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT) disse considerar que as discussões sobre a flexibilização…
Flexibilização nas normas legais chegam para empresas após tragédia no Rio Grande do Sul
Desde o fim de abril, o Rio Grande do Sul vem enfrentando uma das maiores tragédias ambientais, de acordo com…
Fachin dá 10 dias para governo gaúcho explicar flexibilização em lei ambiental no RS
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias de prazo para que o governo gaúcho, comandado…
Os riscos da flexibilização da Lei Penal frente a catástrofe climática no RS
A segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul, diante da maior tragédia climática que assola a região, tem…
Senacon pede flexibilização de regras de transporte aéreo para o RS – Política – CartaCapital
A Secretaria Nacional do Consumidor pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que flexibilize as normas para o transporte…