Empresa deve indenizar funcionário atropelado por fugitivos da polícia, decide o TST – Justiça – CartaCapital
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais, condenou neste mês uma empresa de…
Juíza de SP nega indenizar família de Marisa Letícia por aúdios vazados na Lava Jato – Justiça – CartaCapital
A Justiça Federal de São Paulo negou um pedido para indenizar os herdeiros da ex-primeira-dama Marisa Letícia pela divulgação, na Lava Jato,…
Mantida decisão que condenou Deltan Dallagnol a indenizar Lula por PowerPoint
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação ao ex-procurador Deltan Dallagnol, que coordenou a força-tarefa da…
STF confirma decisão que obriga Deltan a indenizar Lula pelo PowerPoint da Lava Jato – Política – CartaCapital
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, em julgamento encerrado nesta segunda-feira 10, a decisão da ministra Cármen Lúcia…
Ex-deputado terá que indenizar parlamentar por violência de gênero – Política – CartaCapital
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44…
Band e Datena terão de indenizar homem por exposição indevida em reportagem – Sociedade – CartaCapital
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Band e o apresentador José…
Empresa de Lira é condenada a indenizar empregado que diz ter trabalhado 4 anos sem folga – Política – CartaCapital
* Por Alice Maciel A empresa do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PL-AL) foi condenada pela Justiça do…
Doria terá de indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso indevido de música – Justiça – CartaCapital
O ex-governador de São Paulo João Doria terá de indenizar em 103 mil reais os cantores Marisa Monte e Arnaldo Antunes por…
Justiça do Rio livra Flávio Bolsonaro de indenizar Chico Buarque por danos morais – Justiça – CartaCapital
A Justiça do Rio de Janeiro derrubou uma decisão da primeira instância que obrigava o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a…
Revista deve indenizar Alckmin por danos morais em matéria de 2013, decide STJ – Justiça – CartaCapital
O Superior Tribunal de Justiça determinou que a Três Editorial, responsável pela publicação da revista IstoÉ, indenize o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em…