CCJ aprova PEC da Anistia, que livra partidos de multas por não cumprirem cotas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), a chamada PEC da Anistia (PEC 9/2023).…
Tarcísio livra igrejas de pagar ICMS sobre bens importados – CartaExpressa – CartaCapital
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), livrou entidades religiosas do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
No STF, Dirceu se livra de condenação da Lava Jato e fica mais perto de candidatura
O ex-todo-poderoso do primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está mais perto de retornar à vida…
Justiça do Rio livra Flávio Bolsonaro de indenizar Chico Buarque por danos morais – Justiça – CartaCapital
A Justiça do Rio de Janeiro derrubou uma decisão da primeira instância que obrigava o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a…