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STF define que militares não são ‘poder moderador’

<img src=”https://vtb.akamaized.net/image/1418760/2024/04/08/6614147b416eb9d7c800036a/2cbf698404874e669fb1caed42af8edf__9350792_EPP_0804_BOLETIMDIGITAL_STF_DEFINE_thumb_thumb.jpg” /><br /> Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o uso das forças armadas como poder moderador em…

Por unanimidade, STF rejeita ideia de “poder moderador“ das Forças Armadas

Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a ideia de que a Constituição permite às Forças…

Nunes Marques vota, e STF tem 10 a 0 contra “poder moderador” das Forças Armadas

O ministro Kassio Nunes Marques publicou seu voto no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e acompanhou o entendimento do…

Moraes vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas e enfatiza autoridade civil sobre os militares – Justiça – CartaCapital

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou, em voto protocolado nesta sexta-feira 5, que jamais houve na história…

STF forma maioria contra “poder moderador” das Forças Armadas e barra intervenção

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, na segunda-feira (1º), para deixar claro que a Constituição Federal não…

STF se aproxima de maioria para enfatizar que Forças Armadas não são poder moderador – Justiça – CartaCapital

O Supremo Tribunal Federal formou nesta segunda-feira 1º um placar de 5 votos a 0 para reafirmar que não existe no…

Forças Armadas não são poder moderador, diz Fux em julgamento; entenda o que está em jogo – Justiça – CartaCapital

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux afirmou, em voto publicado nesta sexta-feira 29, inexistir no Brasil a função…