Para garantir pagamento de multas, Moraes manda bloquear recursos de empresa de Musk
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de todos os recursos financeiros da Starlink…
CCJ aprova PEC da Anistia, que livra partidos de multas por não cumprirem cotas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), a chamada PEC da Anistia (PEC 9/2023).…
Câmara aprova a PEC da Anistia, que pode salvar partidos de multas de R$ 23 bilhões – Política – CartaCapital
Depois de uma série de recuos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira 11 uma proposta de emenda à Constituição para perdoar…
Câmara aprova em 1º turno proposta que pode livrar partidos de multas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode…
Mendonça dá 30 dias para o governo finalizar renegociação de multas da Lava Jato – Justiça – CartaCapital
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal apresente em até 30 dias os acordos…
Justiça Eleitoral condena Lula e Boulos por propaganda antecipada e cobra multas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São…
Governo oferece desconto de 50% em multas contra empreiteiras da Lava Jato – CartaExpressa – CartaCapital
A Controladoria-Geral da União sugeriu, nesta terça-feira 18, dar 50% de desconto nas multas aplicadas às empreiteiras que fizeram acordo…
STF mantém multas a Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli por vídeo com mentiras sobre Lula – Justiça – CartaCapital
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribuna Federal (STF), negou o recebimento de um recurso protocolado pela deputada federal Carla…
PGR defende derrubada da lei de São Paulo que anistia multas aplicadas na pandemia – CartaExpressa – CartaCapital
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que a lei de São Paulo que anistia multas aplicadas durante a pandemia deixe…
Gonet pede ao STF que derrube lei de Tarcísio que anistiou multas na pandemia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a derrubada da lei que anistia multas aplicadas em São Paulo durante a pandemia.…