Comissão do Senado aprova projeto que endurece penas para crimes durante “saidinha”
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que torna mais duras…
OAB diz que fim da ‘saidinha’ é retrocesso e pede intervenção do STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei que acabou…
Lei sobre a ‘saidinha’ não retroage contra preso que já tem o benefício, reforça Mendonça – Justiça – CartaCapital
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, entende que a nova lei da saída temporária para presos do regime…
a preocupação dos policiais penais com a queda do veto de Lula sobre a ‘saidinha’ – Sociedade – CartaCapital
Policiais penais avaliam que o fim da saída temporária para presos do regime semiaberto deve aumentar a insegurança e a instabilidade…
André Mendonça mantém “saidinha” para preso que ganhou benefício antes de lei
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o benefício de saída temporária concedido a um homem…
STF: Mendonça diz que nova lei da “saidinha” não retroage
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o direito à saída temporária a um preso de…
Por que Fabiano Contarato, senador do PT, votou por derrubar o veto de Lula à lei sobre a ‘saidinha’ – Política – CartaCapital
Em uma derrota imposta ao governo Lula (PT), o Congresso Nacional derrubou, na última terça-feira 28, o veto parcial do presidente…
Fim da “saidinha” e a nova onda punitivista na América Latina – Política – CartaCapital
O Congresso derrubou nesta terça-feira (28/05) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a…
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir a ‘saidinha’ de presos – Política – CartaCapital
O Congresso Nacional derrubou, em sessão nesta terça-feira 28, o veto parcial do presidente Lula (PT) à lei que acaba com…
Como votaram deputados e senadores na queda do veto de Lula sobre a ‘saidinha’ – CartaExpressa – CartaCapital
O Congresso Nacional derrubou, em sessão nesta terça-feira 28, o veto parcial do presidente Lula (PT) à lei que acaba com a saída…