Grandes Obras

Saidinhas

OAB vê retrocesso e pede ao STF a suspensão da lei que restringiu as ‘saidinhas’ – Política – CartaCapital

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que os efeitos da lei que restringiu a saída temporária…

OAB questiona no STF lei que restringiu saidinhas de presos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5) contra…

“Saidinhas“ de presos previstas para junho estão mantidas em SP, diz TJ

Mesmo com a proibição da “saidinha” de presos pelo Congresso, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)…

Congresso articula a derrubada do veto parcial de Lula ao ‘PL das Saidinhas’ – Política – CartaCapital

O Congresso Nacional se articula para derrubar o veto do presidente Lula (PT) a parte do projeto de lei que restringe…

Lula vetará trecho do ‘PL das Saidinhas’ e liberará visitas de presos do semiaberto a famílias – Política – CartaCapital

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o presidente Lula (PT) vetará um trecho do projeto de lei que…