Senado aprova, em votação simbólica, PL do Perse; texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa Emergencial de…
Lula aprovou regulamentação da reforma tributária; texto será levado a Lira na quarta
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse, na segunda-feira (22), que o texto da regulamentação da reforma tributária foi…
Senado aprova criação de cota para obras brasileiras no streaming; texto vai à Câmara – Política – CartaCapital
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira 16, em caráter definitivo, o projeto de lei que regulamenta os…
Comissão do Senado aprova projeto que fixa cotas de conteúdo nacional em streaming; texto vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que cria uma cota…
“O texto está pronto”, diz Haddad sobre regulamentação da reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse, nesta segunda-feira (15), que espera encaminhar ao Congresso Nacional, nas próximas horas…
Comissão do Senado aprova isenção de IR para 2 salários mínimos; texto vai a plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reajusta a faixa de isenção…
Câmara decide criar grupo de trabalho para refazer o texto do PL das Fake News – Política – CartaCapital
A Câmara dos Deputados criará um grupo de trabalho para discutir uma nova proposta de regulação das redes sociais, com…
Senado aprova criação da região turística Vale do Panema, e texto vai a sanção – Notícias
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que cria a região turística…
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (26) a proposta que muda a Lei de Falências para incluir…
Lira diz que ainda não recebeu texto de projeto de lei que reformula o Perse
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (19) que ainda não recebeu o texto do projeto de…