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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), autorizou a abertura de uma licitação para conceder serviços administrativos e de manutenção de 33 escolas à iniciativa privada.
Segundo o texto, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira 11, a concessão, válida por 25 anos, também prevê serviços de construção e conservação.
O decreto menciona 33 novas unidades de Ensino Médio e Ensino Fundamental II a serem construídas no estado, em dois lotes.
O primeiro contemplará os municípios de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
O segundo lote terá 16 unidades de ensino distribuídas por Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
De acordo com o governo, caberá à concessionária ou a empresas terceirizadas por ela contratadas a prestação de “serviços não-pedagógicos”, entre os quais estão manutenção predial e de equipamentos; limpeza; vigilância e portaria; alimentação; jardinagem; e atividades de vida diária, envolendo exclusivamente o apoio a alunos que não conseguem acessar com autonomia as instalações escolares.
O documento determina que caberá à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo acompanhar a concessão e fiscalizar os serviços prestados.
