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A declaração ressalta que, após o novo decreto, itens essenciais do dia a dia como pão, leite, arroz e feijão terão seus preços elevados em todo Estado. “Seremos o único estado da federação onde serão cobrados impostos de hortifrutigranjeiros.”
A bancada cita, ainda, que já impôs uma derrota ao governo em duas tentativas de aumentar a alíquota do ICMS, mas que, agora, irá atuar na revogação do mais recente decreto. “Seguiremos trabalhando em defesa dos interesses da nossa população e temos convicção de que os decretos serão revogados.”
Confira, abaixo, a nota na íntegra.
A partir de amanhã, pão francês, leite, pão, arroz, feijão, carne, farinha, erva-mate, entre outros produtos do nosso dia a dia ficarão mais caros em todo o Rio Grande do Sul. Além disso, ovos, frutas, legumes e hortaliças, que atualmente são isentos de impostos, passarão a ser taxados a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Seremos o único estado da federação onde serão cobrados impostos de hortifrutigranjeiros.
Com essas medidas, Eduardo Leite confirma seu completo descaso com a população gaúcha. Seu único objetivo é viabilizar seu governo e, consequentemente, seus projetos pessoais.
Nossa bancada já impôs uma derrota ao governo nas suas duas tentativas de aumentar a alíquota do ICMS. Agora, vamos trabalhar pela revogação total dos decretos aprovando o Projeto de Decreto Legislativo que precisa ir ao plenário da Assembleia. Seguiremos insistindo com as demais bancadas de que o Poder Legislativo precisa cumprir seu papel de salvaguardar e representar a população, derrubando as medidas arbitrárias do governador.
Reforçamos que não há nada mais urgente para o Rio Grande do Sul do que promover uma agenda de desenvolvimento econômico e social, com a aplicação de políticas públicas que estimulem as cadeias produtivas e gerem emprego e renda. Uma agenda conectada com a política econômica do presidente Lula, que está fazendo o país crescer acima do esperado.
Essa estratégia já deu resultado no país e também no Rio Grande Sul. Nos governos Olívio Dutra e Tarso Genro, crescemos acima da média nacional.
O modelo do ajuste pelo ajuste fracassou. A ausência de iniciativas do governo estadual e a extinção de órgãos e políticas públicas de Estado fizeram o RS oscilar entre recessões e baixas taxas de crescimento do PIB.
Seguiremos trabalhando em defesa dos interesses da nossa população e temos convicção de que os decretos serão revogados.
Só há caminho para o Rio Grande do Sul se forem assegurados e garantidos os direitos da nossa gente.”
