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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira 26, a devolução do passaporte do ex-presidente, a fim de que ele possa viajar a Israel em maio.
Em março, o ministro Alexandre de Moraes negou a mesma solicitação. Na ocasião, Bolsonaro também alegou ter recebido um convite assinado pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu,
“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, escreveu Moraes no mês passado.
Ele seguiu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontou “perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal” em caso de uma viagem de Bolsonaro ao exterior.
Agora, a defesa do ex-capitão argumenta que a autorização para a viagem “não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário [Bolsonaro] após seu retorno de Israel”.
A Polícia Federal apreendeu o passaporte por ordem de Moraes em 8 de fevereiro na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para apurar a trama golpista que tentou impedir a posse de Lula (PT) em 2022.
A operação fechou o cerco sobre Bolsonaro, militares de alta patente e ex-ministros. Os fatos analisados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
