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O presidente nacional do PSD e secretário de Governo de Tarcísio de Freitas em São Paulo, Gilberto Kassab, defendeu nesta segunda-feira 22 um enxugamento na lista de partidos políticos no Brasil. Segundo ele, o ideal seria ter no máximo cinco ou seis legendas.
Atualmente, contabilizando federações, Kassab considera haver 11 siglas.
“Qualquer partido que não esteja nesses 11 tem muita dificuldade de crescer. Na próxima eleição veremos quatro ou cinco com bastante dificuldade. No mundo não tem 11 ideologias, ainda é demais”, avaliou Kassab durante o evento Brasil Hoje, promovido em São Paulo pelo grupo Esfera Brasil. “Falta costurar um pouco os partidos de centro e teremos uma situação bastante positiva, com uma identidade maior do eleitor com o que ele quer que o represente.”
Ele defendeu, ainda, a necessidade de haver um “freio de arrumação” no avanço do Congresso Nacional sobre o controle do dinheiro da União via emendas parlamentares.
Emendas são propostas por meio das quais os parlamentares influenciam na alocação de dinheiro público. Existem três modalidades de emenda: individual, de bancada estadual e de comissão.
“Falta colocar um freio para vincular essas emendas às intervenções que são de responsabilidade da União, principalmente na infraestrutura”, defendeu. “Do contrário, esses quase 50 bilhões de reais, em vez de serem usados para metrô, saneamento e infraestrutra, acabam atrelados a emendas muito mais municipais, que são os parceiros dos deputados federais.”
Sob a presidência de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados amplia cada vez mais o poder sobre os recursos do governo federal, turbinando as emendas. O Orçamento aprovado pelo Congresso para 2024 previa, por exemplo, mais de 50 bilhões de reais em emendas.
No início deste ano, o presidente Lula (PT) sancionou a Lei Orçamentária Anual com um veto de 5,6 bilhões de reais sobre o orçamento das emendas de comissão, o que irritou Lira e parte significativa dos parlamentares. Na versão aprovada pelo Congresso, esse tipo de emenda previa 16,7 bilhões de reais, mas, com o veto, a projeção caiu para 11,1 bilhões.
