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O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino criticou, neste domingo 14, o direito constitucional ao porte de armas defendido por “alguns outros países”.
A manifestação do magistrado ocorre um dia depois do ataque a tiros contra um comício do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump em Butler, Pensilvânia.
Dino não citou diretamente o atentado, mas mencionou a decisão do STF em um julgamento contra decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam o acesso a armas no Brasil.
“Parece-me uma jurisprudência mais adequada do que consagrar um esquisito ‘direito constitucional a portar armas’, como entendem em alguns outros países”, escreveu o ministro nas redes sociais.
Diz um trecho da decisão do Supremo citada por ele:
“Inúmeros estudos, nacionais e internacionais, públicos e privados, apoiados por expressiva maioria da comunidade científica mundial, revelam uma inequívoca correlação entre a facilitação do acesso da população às armas de fogo e o desvio desses produtos para as organizações criminosas, milícias e criminosos em geral, por meio de furtos, roubos ou comércio clandestino, aumentando ainda mais os índices gerais de delitos patrimoniais, de crimes violentos e de homicídios”.
