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O fato de Jair Bolsonaro (PL) ter passado duas noites na embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro deste ano, após uma operação da Polícia Federal, aumenta a chance de o ex-presidente ser alvo de uma ordem de prisão preventiva, afirmou a CartaCapital Pedro Serrano, jurista e professor de Direito Constitucional.
A estadia de Bolsonaro na representação do país comandado pelo extremista de direita Viktor Orbán foi revelada nesta segunda-feira 25 pelo New York Times. Os registros datam de 12 de fevereiro, quatro dias depois de a PF deflagrar uma ação para investigar a trama golpista de 2022. O ex-capitão permaneceu no local até 14 de fevereiro, acompanhado de dois seguranças.
“Se isso for verdadeiro, pode ser que caracterize uma tentativa de asilo político, ou seja, de fuga da Justiça brasileira, e isso fundamenta um pedido de prisão preventiva, sim”, avalia Serrano. “Então, aumenta certamente a chance de ele receber uma prisão preventiva.”
O jurista reforça que Bolsonaro não poderia ser preso em uma embaixada, mas, ao retornar ao território nacional, está sujeito à Justiça brasileira. “E houve uma tentativa recente. Então, isso aumenta as chances [de prisão preventiva], sim, sem dúvida.”
A operação deflagrada pela PF em 8 de fevereiro fechou o cerco sobre Bolsonaro, militares de alta patente e ex-ministros na investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O aval para a ação policial partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Os fatos apurados pela PF na operação configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
