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Educação não é gasto, é investimento.” Cunhada pelos movimentos sociais que atuam em defesa de um ensino público de qualidade, a clássica palavra de ordem ecoa no vazio em um país onde a austeridade fiscal tornou-se dogma e enxerga esse setor como vítima preferencial. Um levantamento divulgado na terça-feira 9 pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc, aponta que as restrições orçamentárias impostas pelo teto de gastos no governo Temer, aprofundadas no governo Bolsonaro e, embora menos draconianas, mantidas no novo arcabouço fiscal de Lula foram diretamente responsáveis pelo fracasso do Brasil no cumprimento das metas decenais do Plano Nacional de Educação (PNE).
A análise do Inesc sobre o ensino público compreende o período de 2019 a 2023 em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. “Salvo raras exceções, os recursos financeiros voltados à educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) permanecem estagnados em um patamar inferior ao ideal nesse período, aumentando apenas nos anos em que as regras fiscais sofreram algum tipo de flexibilização”, diz o documento. O estudo revela que, além dos óbvios efeitos nefastos sobre os investimentos em salários de professores e funcionários, compras de materiais e equipamentos e modernização da infraestrutura das escolas, o congelamento das verbas da educação é também cruel com os estudantes brasileiros, ao aprofundar problemas como a exclusão de pretos e indígenas da sala de aula, o fechamento de escolas nas regiões Norte e Nordeste e o aumento da distorção entre a série cursada e a idade do aluno.
