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O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, anulou a decisão que afastou o ex-ministro Sergio Machado Rezende do Conselho de Administração da Petrobras. O magistrado devolveu o cargo ao conselheiro até que o TRF-3 analise o caso.
Na decisão, assinada nesta segunda-feira 15, Saraiva acolheu os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União e avaliou que manter a suspensão representaria “perigo de dano ou risco” ao resultado do processo.
“Neste juízo de cognição sumária, pertinente ao momento processual, entendo presente a plausibilidade do direito invocado a ensejar a concessão do efeito suspensivo, por não vislumbrar a apontada ilegalidade administrativa no ato de indicação e manutenção de Sergio Machado Rezende no cargo de conselheiro”, escreveu.
O afastamento havia sido determinado pela 21ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo. O juiz do caso atendeu ao pedido do deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que alegou haver violação ao estatuto da petroleira.
Ex-dirigente do PSB, Sergio Rezende foi ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos primeiros mandatos de Lula (PT). Foi indicado pelo petista para ocupar uma cadeira no colegiado em abril de 2023 e deixaria o cargo neste ano.
O Conselho de Administração da Petrobras é responsável por tomar as decisões estratégicas da companhia, como a distribuição de dividendos aos acionistas.
Na semana passada, a Justiça Federal ainda mandou afastar o presidente do colegiado, Pietro Sampaio Mendes, também no âmbito de uma ação apresentada pelo deputado do Novo. Sobre este caso, porém, ainda não há uma nova decisão.
