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O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal da Bahia contra os deputados Ricardo Salles (SP) e Tenente-Coronel Zucco (RS), ambos do PL, por suposta intimidação a indígenas da etnia Pataxó. O episódio ocorreu em agosto do ano passado.
O pedido, assinado pelo procurador Ramiro Rockenbach Almeida, cobra indenização equivalente a pelo menos 10% do patrimônio dos parlamentares. O valor seria destinado à etnia, presente na Terra Indígena Barra Velha, no extremo sul do estado.
A ação envolve uma visita realizada por integrantes da extinta CPI do MST – Zucco e Salles foram, respectivamente, presidente e relator do colegiado. Os indígenas acusaram os deputados de “truculência e ameaça” durante as diligências.
Vídeos que circularam nas redes sociais à época mostraram o ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PL) discutindo com indígenas através de um portão de madeira. Durante a conversa, os parlamentares acusaram os indígenas de invadir as terras de um fazendeiro.
Salles reforçou a acusação em seu perfil do X (antigo Twitter). “Uns índios pikachu invadiram uma fazenda na Bahia, com armas, facas e afins, tiraram a família de lá, com escritura e tudo em ordem”, escreveu.
Na ação civil pública, o MPF questiona a presença dos deputados no povoado. “Sem fazer parte do Judiciário, a quem cabe constitucionalmente tratar das questões concretas – e processos judiciais decorrentes – envolvendo controvérsias fundiárias e territoriais, os parlamentares agiram como se tivessem alguma função a exercer ali.”
O procurador também aponta “relação indissociável” entre o Movimento Invasão Zero e a Frente Parlamentar Mista Invasão Zero, liderada pelos deputados. O primeiro grupo está envolvido no conflito que terminou com a morte de uma mulher Pataxó Hã-Hã-Hãe em Potiraguá, no sul da Bahia, em janeiro deste ano.
De acordo com a Ação Civil Pública, a presença repentina dos parlamentares, acompanhados de aparato policial, incitou um “sentimento de vulnerabilidade” nos moradores, “sofrimento tão recorrente devido às diversas ameaças, agressões e assassinatos de que são vítimas as comunidades indígenas, notadamente os Pataxós”.
Em nota, Zucco classificou de “estranha e infundada” a iniciativa do MPF e disse que todas as diligências realizadas pela CPI foram respaldadas pela Constituição de 1988 e pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
“Vamos comprovar nos autos que não houve qualquer tipo de intimidação. Na condição de presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, conduzi a diligência com toda a responsabilidade e equilíbrio, jamais extrapolando minhas competências”, acrescentou.
A reportagem também procurou o deputado federal Ricardo Salles para comentar o assunto, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.
