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Após o feriado da Páscoa, o plenário do Senado deverá votar, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no país. A chamada PEC das Drogas.
“Acredito que, após o feriado da Semana Santa, nós já tenhamos condição de apreciar, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O texto já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário.
Caso avance para o segundo turno, é preciso que haja mais três sessões de discussões. Se aprovada, a matéria seguirá para análise, também em dois turnos, da Câmara dos Deputados. Aí sim o texto poderá seguir para sanção do presidente Lula (PT).
A PEC, de autoria do próprio presidente do Senado, é uma resposta do Congresso ao retorno na discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha.
