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Famílias que perderam móveis e eletrodomésticos em razão das enchetes no Rio Grande do Sul terão direito a um benefício de 5.100 reais do governo federal. O valor será transferido em parcela única por meio do Pix, em conta operada pela Caixa Econômica Federal.
A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira 15 pelo presidente Lula (PT) durante sua visita à cidade de São Leopoldo, a 35 quilômetros de Porto Alegre, uma das mais atingidas pelos temporais que castigaram o estado nas últimas semanas. Até o momento, a Defesa Civil estima um total de 149 mortos e mais de 540 mil desajolados.
- Quem pode receber: Famílias atingidas pelas enchentes no RS;
- Método de transferência: Pagamento único, realizado através da Caixa;
- Alcance do benefício: Cerca de 200 mil famílias, com um custo total de R$1,2 bilhão;
- Outras medidas de apoio: Compra de imóveis usados, aquisição de móveis via leilão e suspensão de parcelas do FGTS e Minha Casa, Minha Vida por seis meses.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o benefício deve alcançar cerca de 200 mil famílias, a um custo de 1,2 bilhão de reais. Como o procedimento de solicitação será autodeclaratório, as autoridades vão cruzar os dados disponíveis nos sistemas do governo federal para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.
“As pessoas que perderam documentos vão precisar apenas do número de CPF para solicitar via aplicativo, com uma autodeclaração. Quem não puder comprovar o endereço será checado, usando os cadastros do Governo Federal para conferir e automaticamente fazer o pagamento”, explicou Costa.
Lula deve assinar uma medida provisória com os critérios para o acesso ao apoio financeiro, informou o Palácio do Planalto. A proposta tem validade imediata, mas precisará ser chancelada pelo Congresso Nacional dentro de 60 dias.
Na reunião que teve ontem com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), o petista relatou a iniciativa e recebeu a sinalização de que o texto deve tramitar com celeridade nas duas Casas, segundo assessores do governo.
O anúncio feito nesta quarta-feira faz parte de um pacote de medidas para mitigar os efeitos dos temporais no RS. Além do auxílio às pessoas físicas, o governo vai ainda ajudar na compra de imóveis usados com chamamento público. A avaliação será realizada pela Caixa, com o limite de valor máximo do imóvel.
Haverá, ainda, a aquisição de móveis que estão em processo de leilao da Caixa e do Banco do Brasil que estejam desocupadas, além da aquisição de imóveis de construtoras já em obras ou concluídas. Também serão aproveitadas as propostas inscritas e não selecionadas no Minha Casa, Minha Vida, em 2023.
Para imóveis nas áreas atingidas pela catástrofe climática, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o Minha Casa, Minha Vida terão parcelas suspensas por seis meses. Haverá, ainda, um aumento do tempo para usar o saldo do FGTS para pagar as parcelas em atraso, de 6 para 12 meses.
