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Direitos

Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência – Política – CartaCapital

“Não existe política de direitos humanos sem orçamento. O resto é fantasia. Fantasia perversa, que faz as pessoas acreditarem em…

Vereadores de Porto Alegre aprovam inclusão de conteúdo de Direitos Humanos em concurso municipal – Política – CartaCapital

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira 8, um projeto de lei que determina a inclusão de conteúdos…

CFM muda o tom sobre aborto legal e diz que não quer ‘limitar ou excluir direitos’ – Saúde – CartaCapital

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova nota em que muda o tom adotado nos últimos meses em…

Tarcísio alega ao STF que escolas cívico-militares promovem ‘direitos humanos’ – Educação – CartaCapital

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a constitucionalidade da lei que viabilizou a criação de escolas…

Caravana de Direitos do governo federal vai apoiar 111 municípios gaúchos mais atingidos pelas enchentes

Uma ação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) iniciada nesta quinta-feira (13) tem como…

Conselho Nacional dos Direitos Humanos completa uma década de existência

Em dez anos, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da democracia no país.…

Brasil condena ataque israelense em Rafah e fala em ‘sistemática violação aos direitos humanos’ – CartaExpressa – CartaCapital

O Ministério das Relações Exteriores condenou, nesta segunda-feira 27, os ataques de Israel contra campo de refugiados nas imediações da…

Justiça de SP nega pedido de Arthur do Val para retomar direitos políticos – Justiça – CartaCapital

A Justiça de São Paulo rejeitou a solicitação feita pelo ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, de…

Moraes pede à ONU uma Declaração de Direitos Digitais e diz que big techs agem como ‘terra de ninguém’ – CartaExpressa – CartaCapital

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira 21 que a Organização das Nações Unidas assuma…

Corte Interamericana de Direitos Humanos vem ao Brasil para debater emergência climática

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) estará no Brasil durante a próxima semana para debater, entre outros assuntos, a…