Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional – Justiça – CartaCapital
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou nesta quarta-feira 10 que a tese do marco temporal para demarcação…
Ministro Edson Fachin, do Supremo, reafirma que marco temporal é inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quarta-feira (10), que a tese do marco temporal para…
Judiciário entra em recesso, e plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram que deverão continuar trabalhando durante o recesso: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre…
Fachin vota por obrigar escolas a combater bullying machista e homotransfóbico – Justiça – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin votou, nesta sexta-feira 21, por reconhecer a obrigação de escolas públicas e…
Fachin arquiva inquérito sobre suposta propina a Renan e Jucá
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito instaurado na Corte que investigava o senador…
Fachin dá 10 dias para governo gaúcho explicar flexibilização em lei ambiental no RS
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias de prazo para que o governo gaúcho, comandado…
Fachin manda Leite explicar mudança na legislação ambiental do RS – Sustentabilidade – CartaCapital
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governador Eduardo Leite (PSDB) e a Assembleia Legislativa do Rio…
Fachin nega recurso e confirma fim de investigação contra Temer em caso da mala com dinheiro – Justiça – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin rejeitou, nesta quarta-feira 8, um recurso do Ministério Público Federal que tentava reverter…
Fachin derruba condenação de delegado de Mato Grosso que chamou o MP de ‘vergonha nacional’ – Justiça – CartaCapital
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que condenava…
Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli – Justiça – CartaCapital
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso da defesa da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) contra uma…