STM rejeita habeas corpus a tenente-coronel acusado de furto de combustível e alimentos – Justiça – CartaCapital
Os ministros do Superior Tribunal Militar decidiram rejeitar, nesta quinta-feira 27, um habeas corpus para trancar ação penal contra um…
Dino nega pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro – CartaExpressa – CartaCapital
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira 25 o pedido de habeas corpus do ex-assessor do…
Dino será o relator de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro – CartaExpressa – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino será o relator de um habeas corpus apresentado pela defesa de Filipe…
STF forma maioria contra habeas corpus preventivo a Bolsonaro, que impediria prisão
Recurso da defesa do ex-presidente está sendo julgado, nesta semana, no plenário virtual do Supremo; seis ministros já votaram pela…
TRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo – Política – CartaCapital
Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira 10 pedido…
STF julga habeas corpus que pode recalibrar o alcance do ‘foro privilegiado’; entenda – Justiça – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal analisará a partir desta sexta-feira 29 um processo que pode alterar o alcance do chamado foro…