Maduro promulga lei que anexa território guianense de Essequibo à Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou na quarta-feira (3) a chamada Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo, que…
Viagem de Bolsonaro ao exterior seria um perigo para aplicação da lei penal, diz PGR a Moraes – CartaExpressa – CartaCapital
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitar o pedido da defesa…
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (26) a proposta que muda a Lei de Falências para incluir…
Câmara aprova mudança na Lei de Falências e dá mais poder a credores – Economia – CartaCapital
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira 26, o texto-base do projeto enviado pelo governo Lula (PT) que agiliza o…
Partido governista da Geórgia apresenta projeto de lei anti-LGBTQIA+
O partido governista da Geórgia apresentou nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que restringe os direitos LGBT, um movimento…
Projetos querem alterar lei para proibir prisão de quem vive sem trabalhar e não pode se sustentar – Notícias
Pelo menos três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem para revogar o trecho da…
Lira diz que ainda não recebeu texto de projeto de lei que reformula o Perse
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (19) que ainda não recebeu o texto do projeto de…