Câmara aprova marco do hidrogênio de baixo carbono; texto vai à sanção – CartaExpressa – CartaCapital
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 11, as emendas do Senado para um projeto de lei que estabelece o…
Avaliação positiva do governo Lula sobe 4 pontos desde março e vai para 37%, diz Ipec
SÃO PAULO (Reuters) – A avaliação ótima e boa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu 4…
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional – Justiça – CartaCapital
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou nesta quarta-feira 10 que a tese do marco temporal para demarcação…
Ministro Edson Fachin, do Supremo, reafirma que marco temporal é inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quarta-feira (10), que a tese do marco temporal para…
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas – Política – CartaCapital
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a…
Senado adia votação da PEC do marco temporal de terra indígena para depois da eleição
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a…
Senado aprova marco do hidrogênio de baixo carbono; texto volta à Câmara – Economia – CartaCapital
O Senado concluiu nesta quarta-feira 3 a votação de um projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a…
Comissão aprova projeto que fixa 1500 como o ‘Marco Temporal do Genocídio Indígena’ – CartaExpressa – CartaCapital
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara aprovou nesta terça-feira 2 um projeto de lei…
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal – CartaExpressa – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes marcou para 5 de agosto uma reunião entre representantes de União, estados, municípios e…
reforma tributária, questão fiscal e pauta verde são marco da atual legislatura
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a reforma tributária, as propostas que visam ao equilíbrio fiscal…