Grandes Obras

março

Para acabar com as “ferrovias de papel”, governo quer mexer no marco legal do setor. Não será fácil

Menos de quatro anos depois de entrar em vigor, a Lei das Ferrovias deverá passar por uma série de mudanças…

Gilmar Mendes pede “novo olhar” sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal…

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (5), a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das…

Câmara aprova marco do hidrogênio de baixo carbono; texto vai à sanção – CartaExpressa – CartaCapital

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 11, as emendas do Senado para um projeto de lei que estabelece o…

Avaliação positiva do governo Lula sobe 4 pontos desde março e vai para 37%, diz Ipec

SÃO PAULO (Reuters) – A avaliação ótima e boa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu 4…

Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional – Justiça – CartaCapital

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou nesta quarta-feira 10 que a tese do marco temporal para demarcação…

Ministro Edson Fachin, do Supremo, reafirma que marco temporal é inconstitucional

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quarta-feira (10), que a tese do marco temporal para…

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas – Política – CartaCapital

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a…

Senado adia votação da PEC do marco temporal de terra indígena para depois da eleição

Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a…