Senado aprova criação da região turística Vale do Panema, e texto vai a sanção – Notícias
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que cria a região turística…
Comissão do Senado aprova projeto para condenado por corrupção pagar o dobro do valor desviado – Política – CartaCapital
Um funcionário público condenado por corrupção pode ter de pagar uma multa equivalente ao dobro do valor desviado, segundo um…
Senado analisa projeto que aumenta pena de crimes durante a “saidinha” de presos
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (2), um projeto que endurece as penas de…
Senado discute nesta semana a atualização do Código Civil; veja os principais pontos em debate – Política – CartaCapital
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, entre 1º e 5 de…
PEC das Drogas deve começar a ser votada pelo Senado na volta do feriadão – Notícias
O Senado planeja começar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) das Drogas na volta…
Após proibir “saidinha“ em feriados, Senado avalia agravar pena para crimes cometidos durante benefício
A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei que busca agravar a…
PEC das drogas deve ser votada no plenário do Senado após a Páscoa – Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (26) que a PEC (proposta de emenda…
Senado aprova salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência; falta a sanção de Lula – Política – CartaCapital
O Senado aprovou na terça-feira 26 um projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência…
Senado aprova a criação da Política Nacional de Qualidade do Ar; falta a sanção de Lula – Política – CartaCapital
O Senado aprovou nesta terça-feira 26 o projeto de lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O…
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (26) a proposta que muda a Lei de Falências para incluir…