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Em meio aos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul, o Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (8), a primeira sessão da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas no ano de 2024.
A sessão será uma reunião para instalação do colegiado, com a eleição de presidente, vice-presidente e relator. Em 2023, a comissão foi presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE) – assim, pela regra de alternância, um deputado deve ocupar o posto neste ano.
A comissão foi criada em 2008, com o objetivo de “acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil”, diz a resolução que a estabeleceu naquele ano.
Estádios estão alagados, o aeroporto de Porto Alegre está inoperante ao menos até o final de maio e cidades sumiram do mapa em meio às cheias de rios. Segundo o governo gaúcho, pelo menos 95 pessoas morreram em decorrência das chuvas.
Na terça (7), o Senado reconheceu o estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, em medida para dar celeridade ao repasse de verbas para as áreas afetadas.
Também na terça, parlamentares da Frente Ambientalista do Congresso pediram que o Congresso avance projetos contra as mudanças climáticas e não derrube vetos do presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) na pauta ambiental.
O principal item da pauta da frente parlamentar é um projeto, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que estabelece diretrizes para que as prefeituras estabeleçam planos de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas nos municípios.
“Essa batalha se dá na cidade de cada um”, disse Tabata em entrevista coletiva convocada pela frente. “A nossa engenharia vai ter que ser revista: onde as moradias estão sendo construídas, onde alocamos recursos públicos”, acrescentou.
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