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PGR não vê indícios de que Bolsonaro buscava asilo político em embaixada da Hungria

PGR não vê indícios de que Bolsonaro buscava asilo político em embaixada da Hungria


Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que não encontrou indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendia pedir asilo político ao governo da Hungria.

Bolsonaro passou dois dias hospedado na embaixada húngara em Brasília, entre 12 e 14 de fevereiro deste ano. O fato foi revelado em reportagem publicada no fim de março pelo jornal The New York Times.

Em ofício enviado ao STF no dia 4 de abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que não se tratou de uma tentativa de pedido de asilo político, já que a saída do ex-presidente do local se deu de forma espontânea.

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De acordo com informações do jornal O Globo, o documento é sigiloso e foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator do caso na Corte. A PGR não recomendou qualquer pedido de prisão de Bolsonaro.

Gonet também entendeu que o ex-chefe do Executivo federal não descumpriu nenhuma das medidas cautelares impostas a ela, como a de não manter contato com outros investigados. Bolsonaro é um dos alvos do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil após ter sido derrotado nas eleições de 2022.

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A estadia na embaixada

Bolsonaro ficou hospedado na embaixada quatro dias depois de ter tido seu passaporte apreendido pela PF, por determinação de Moraes. O ex-presidente foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, da PF, no dia 8 de fevereiro.

Após a passagem de Bolsonaro pela embaixada ter sido revelada, o Ministério das Relações Exteriores do governo brasileiro convocou o embaixador da Hungria, Miklós Halmai, para prestar esclarecimentos. A defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente ficou hospedado na embaixada da Hungria “a convite”.

Em ofício encaminhado a pedido de Moraes, a defesa de Bolsonaro sugere que seria “ilógico” imaginar que o ex-presidente teria a intenção de pedir asilo político à Hungria porque, segundo seus advogados, ele não temia ser preso.

“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, diz o documento encaminhado pela defesa de Bolsonaro ao STF.

“São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação as investigações a ele dirigidas”, dizem os advogados do ex-presidente.

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Aliado do premiê húngaro

A Hungria é governada, desde 2010, pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, um dos expoentes da extrema direita em nível global e aliado de Bolsonaro.

O premiê húngaro foi um dos chefes de Estado que estiveram presentes na posse de Bolsonaro como presidente do Brasil, em janeiro de 2019. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro e Orbán tiveram um novo encontro, na posse do ultraliberal Javier Milei como presidente da Argentina, em Buenos Aires.

No mesmo dia da operação, em 8 de fevereiro, Orbán publicou uma mensagem de apoio a Bolsonaro nas redes sociais. “Um patriota honesto. Continue lutando, senhor presidente”, escreveu o líder húngaro, que comanda um regime autoritário e é acusado de “ditador” pela oposição e por diversos grupos em defesa dos direitos humanos.

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Fonte: Infomoney

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