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O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Junior (União-BA), designou a deputada Jack Rocha (PT-ES) para relatar o processo contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) no colegiado.
Brazão está preso desde março sob suspeita de ser um dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
Cabia ao presidente do Conselho escolher o relator do caso. A lista tríplice final, após diversas desistências, era composta por três petistas: além de Rocha, estavam na relação Jorge Solla (PT-BA) e Joseildo Ramos (PT-BA).
Outros quatro deputados haviam rejeitado participar do processo: Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Gabriel Mota (Republicano-RR) e Rosângela Reis (PL-MG).
Próximos passos
Jack Rocha terá um prazo de dez dias para produzir um parecer preliminar em que deverá recomendar o arquivamento ou a continuidade do processo disciplinar contra Brazão.
Se a relatora optar pelo prosseguimento da ação, Brazão será notificado para apresentar sua defesa. Nessa etapa, também ocorrerá a coleta de provas.
Depois, Rocha deverá apresentar um novo parecer, no qual pedirá a absolvição ou uma punição, que pode ir da censura à perda do mandato.
Se Brazão for punido, poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. O processo, porém, seguiria para o plenário, que daria a palavra final.
Quem é a relatora?
Jackeline Oliveira Rocha é a primeira mulher preta eleita deputada federal na história do Espírito Santo e está em seu primeiro mandato.
Em 2022, ela recebeu 51.317 votos, a partir da iniciativa de criar políticas para incentivar a participação de mulheres e de pessoas negras nos espaços públicos. Atualmente, é vice-líder do Bloco Federação Brasil da Esperança, com PT, PV e PCdoB.
Rocha, primeira presidenta preta do Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo, também é conhecida pela participação ativa em movimentos sociais.
Já foi Secretária Municipal de Imprensa em Colatina (ES), ajudou a formar a Secretaria da Juventude da Central Única dos Trabalhadores, foi fundadora do Conselho Estadual da Juventude e, em 2013, foi eleita a primeira representante jovem do estado no Diretório Nacional do PT.
