STJ determina que 85% das equipes de cada agência volte ao trabalho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que ao menos 85% das equipes…
TSE determina que PL prove que abriu contas para repasses de recursos eleitorais a mulheres e negros – CartaExpressa – CartaCapital
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o PL apresente documentos que comprovem que o partido abriu contas bancárias específicas…
CNJ determina retorno de juízes afastados do TRF-4 por atuação na Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (28) o retorno dos magistrados que atuaram em ações da Operação…
Moraes determina nova remoção de conteúdos que acusam Lira de estupro e agressão contra ex-mulher – Justiça – CartaCapital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na terça-feira 18 uma nova leva de retirada de conteúdos…
Moraes determina monitoramento constante de Lessa em Tremembé
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo…
Moraes determina que condenada pelo 8 de Janeiro cumpra prisão em hospital – Justiça – CartaCapital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma mulher condenada a 15 anos de prisão por…
PM-SP determina que câmeras devem ser acionadas em todas as ocorrências
A Polícia Militar (PM) de São Paulo editou uma portaria que determina que as câmeras corporais devem ser acionadas em…
Prefeitura de São Paulo deve apresentar plano climático em até 30 dias, determina Justiça – Justiça – CartaCapital
A Justiça paulista determinou que a Prefeitura de São Paulo apresente, em até 30 dias, o Plano Municipal de Redução…
Justiça determina trancamento de ação penal eleitoral contra Beto Richa – CartaExpressa – CartaCapital
A Justiça Eleitoral do Paraná determinou o trancamento da ação penal eleitoral contra o ex-governador Beto Richa (PSDB). O caso…
TSE determina a implementação do juiz eleitoral de garantias em até 60 dias – Justiça – CartaCapital
O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta terça-feira 7 a adoção do mecanismo do juiz de garantias no âmbito da Justiça…