Ministro do Turismo defende a PEC das Praias e fala em ‘muitos pontos positivos’ – Política – CartaCapital
O ministro do Turismo, Celso Sabino (União), defendeu a proposta de emenda à Constituição que pode ‘privatizar’ o litoral brasileiro,…
PEC que permite trabalho aos 14 anos representa ‘retrocesso’, diz associação de procuradores – CartaExpressa – CartaCapital
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou, nesta quarta-feira 19, uma nota técnica em resposta à uma proposta…
“Tem muitos pontos positivos”, diz ministro do Turismo sobre PEC das Praias
O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), fez elogios à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2022, que vem sendo…
CCJ da Câmara pauta para esta quarta a votação de PEC que permite trabalho aos 14 anos – Política – CartaCapital
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar ainda nesta quarta-feira 19 uma proposta de emenda à Constituição…
PEC que transforma BC em empresa pública será debatida na CCJ do Senado – Política – CartaCapital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ouvirá nesta terça-feira (18) economistas, ex-integrantes da diretoria e atuais servidores…
PEC para criminalizar o porte de qualquer quantidade de droga avança na Câmara – Política – CartaCapital
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira 12, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza…
PEC da autonomia financeira do BC pode ser votada antes do recesso, diz relator
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que trata da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central,…
Após críticas, Flávio Bolsonaro muda o texto da PEC das Praias – CartaExpressa – CartaCapital
Após críticas, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) decidiu mudar trechos da proposta de emenda à Constituição que pode ‘privatizar’ o…
Autonomia do Banco Central é tema de PEC no Congresso Nacional
Desde 2021 o Banco Central (BC) tem autonomia operacional, garantida por uma lei sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL),…
A relação entre a ‘PEC das Praias’ e os interesses dos cassinos no Brasil – Política – CartaCapital
O Brasil sediará, em 2025, uma conferência latino-americana de ecoturismo. Será em Bonito, cidade pantaneira em Mato Grosso do Sul.…