Grandes Obras

Justiça

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão – Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão. O deputado…

PSOL articula PEC para que crimes de milícias com agentes do Estado possam ser investigados pela Justiça Federal

A bancada do PSOL na Câmara começou a articular assinaturas em apoio a uma proposta de emenda à Constituição (PEC)…

Moraes valida 21 acordos da PGR com acusados de envolvimento no 8 de Janeiro – Justiça – CartaCapital

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes validou 21 acordos de não persecução penal com investigados pelos atos…

Justiça britânica adia anúncio de veredito de último recurso de Julian Assange contra extradição nesta terça; entenda o caso

A Justiça da Grã-Bretanha adiou a divulgação o resultado do julgamento de um recurso apresentado por Julian Assange, fundador do…

Justiça manda cumprir decisão que barrou homenagem a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal – Política – CartaCapital

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira 25, em caráter de urgência, o cumprimento imediato de ordem…

Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para arquivar investigação sobre fraude em cartões de vacina – Justiça – CartaCapital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para arquivar…

Governo de São Paulo defende no STF rejeição de obrigatoriedade de câmeras corporais da PM – Justiça – CartaCapital

O governo de São Paulo defendeu nesta segunda-feira 25 no Supremo Tribunal Federal a rejeição da obrigatoriedade do uso de…

Revista deve indenizar Alckmin por danos morais em matéria de 2013, decide STJ – Justiça – CartaCapital

O Superior Tribunal de Justiça determinou que a Três Editorial, responsável pela publicação da revista IstoÉ, indenize o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em…

PSOL articula PEC para mandar à Justiça Federal investigações sobre milícias – Política – CartaCapital

Após a apuração sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) apontar que a motivação do crime envolveria interesses territoriais da milícia,…

Vereador desafia Justiça e diz que manterá homenagem a Michelle no Theatro Municipal de SP – Política – CartaCapital

O vereador de São Paulo, Rinaldi Digilio (União), autor da proposta de homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), afirmou, neste…